Erik e Lyle Menendez foram condenados à prisão perpétua por terem assassinado os pais. No julgamento, eles alegaram legitima defesa para fugir de abusos. Irmãos Erik (à esquerda) e Lyle Menendez.
Departamento de Prisões da Califórnia via AP/Arquivo
Os irmãos Erik e Lyle Menendez poderão deixar a cadeia nos Estados Unidos depois que um juiz da Califórnia decidiu reduzir suas penas para pelo menos 50 anos, em vez de prisão perpétua. A decisão abriu caminho para que os irmãos tenham liberdade condicional.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Agora, eles se tornam elegíveis para condicional pela lei da Califórnia que beneficia jovens infratores, pois cometeram o crime antes dos 26 anos. Ainda assim, a decisão final sobre a libertação cabe à junta estadual de liberdade condicional.
“Não estou dizendo que eles devem ser soltos — isso não cabe a mim decidir”, disse o juiz Michael Jesic. “Mas acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance.”
Durante a maior parte do depoimento, os irmãos — que apareceram por videoconferência — não demonstraram emoção, mas riram quando uma prima, Diane Hernandez, contou ao tribunal que Erik tirou nota máxima em todas as matérias no semestre mais recente da faculdade.
Um juiz de Los Angeles está conduzindo a audiência que pode decidir se os irmãos devem ser libertados após quase 30 anos presos pelo duplo homicídio dos pais. Nesta terça-feira, ele afirmou que os promotores terão que provar que os irmãos ainda representam risco de cometer um crime violento, caso sejam soltos.
Mesmo com a sentença for reduzida, os irmãos ainda precisarão da aprovação da junta de liberdade condicional para deixarem a prisão. Com isso, poderiam eventualmente ser libertados com base no tempo já cumprido.
Os irmãos Menendez foram condenados em 1996 à prisão perpétua sem possibilidade de condicional pelo assassinato do pai, José Menendez, e da mãe, Kitty Menendez. O crime aconteceu na casa da família em Beverly Hills, em 1989. Na época, Lyle tinha 21 anos e Erik, 18.
Os advogados de defesa argumentaram que os irmãos agiram em legítima defesa após anos de abuso sexual por parte do pai. Já os promotores afirmaram que o crime foi cometido para que os dois ficassem com uma herança milionária.
O caso chamou a atenção do público por décadas e ganhou nova repercussão em 2024, após o lançamento de um documentário. Nos últimos meses, apoiadores dos irmãos viajaram de várias partes dos EUA para participar de manifestações e audiências.
Juiz vai decidir sobre reclassificação da pena
Os advogados de defesa precisam provar que os irmãos se reabilitaram na prisão e merecem a nova pena de 50 anos, o que os tornaria elegíveis para liberdade condicional segundo a lei da Califórnia sobre jovens infratores.
Do lado de fora do tribunal, o advogado Mark Geragos afirmou que espera convencer o juiz a rebaixar a acusação para homicídio culposo e aplicar “tempo já cumprido”, permitindo a libertação imediata dos irmãos.
Pelo menos sete familiares devem testemunhar durante as próximas audiências.
Os promotores do Condado de Los Angeles são contra a reclassificação da pena. Eles alegam que os irmãos ainda não assumiram total responsabilidade pelo crime.
Geragos ressaltou que o objetivo da reclassificação da pena é “incentivar a reabilitação”. “Essa é a lei”, disse o advogado, “e não reavaliar os fatos do crime, como quer a promotoria”.
Denúncias de abuso sexual
Lyle (à esquerda) e Erik Menendez durante o julgamento em que eram réus por matarem os próprios pais, em 1990
Nick Ut/AP Photo, arquivo
Os irmãos Erik e Lyle Menéndez foram condenados em 1996 por homicídio de primeiro grau e sentenciados a duas penas consecutivas de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, após atirarem e matarem seus pais.
Os irmãos admitiram os assassinatos durante o julgamento, mas alegaram que agiram em legítima defesa, temendo pela própria vida. Eles disseram que estavam sendo abusados sexualmente pelo pai, um influente executivo da indústria do entretenimento, e emocionalmente pela mãe.
O ex-promotor público George Gascón entrou com uma petição em 2024 para uma nova sentença, apresentando novas evidências que reforçariam as alegações dos irmãos sobre os abusos e destacando o processo de reabilitação que eles teriam passado durante o tempo de prisão.
Gascón argumentou que os irmãos haviam cumprido sua dívida com a sociedade e que, devido ao Estatuto Estadual para Jovens Infratores, deveriam ser elegíveis para liberdade condicional.
No entanto, o sucessor de Gascón, Nathan Hochman, se opôs à revisão da sentença. Após assumir o cargo no início deste ano, Hochman argumentou que os irmãos ainda não haviam assumido total responsabilidade pelos assassinatos.
VEJA TAMBÉM
Elenco de 'Monstros: Irmãos Menendez' fala sobre true crime